Trabalhista e Previdenciário Contencioso Trabalhista e Previdenciário Defesas em ações judiciais e autuações trabalhistas, individuais ou coletivas, com elevado risco financeiro e/ou estratégico para a empresa. Defesas em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo MPT. Defesas contra autos de infração lavrados pela Receita Federal do Brasil. Ações judiciais para questionamento de contribuições sociais. Assistência no atendimento de fiscalizações da Receita Federal. Consultoria Trabalhista e Previdenciário Depósitos Recursais. Mapeamento dos Depósitos Recursais ou Judiciais realizados nas Reclamações Trabalhistas em que a fase de execução já foi finalizada, visando a regularização dos controles contábeis ou o levantamento de possíveis valores a recuperar. Tipos de contratação de profissionais. Análise estratégica prévia ou posterior à contratação de pessoas, com especial atenção quanto aos custos e riscos em cada modalidade. Remuneração e benefícios. Análises para identificação de oportunidades e riscos; simulações de encargos trabalhistas e tributários relacionados. Documentos e contratos. Elaboração e revisão de contratos, aditivos, políticas, regulamentos internos, termos, comunicações, advertências escritas, entre outros documentos para a gestão de profissionais. Sindicatos. Revisão de representação sindical por bases territoriais e por sindicatos representativos; assistência em negociação sindical; revisão de acordos e/ou convenções coletivas de trabalho; orientações quanto ao recolhimento de contribuições sindicais. Participação nos lucros ou resultados. Assistência na definição das regras conforme a legislação e na negociação com a comissão de empregados e/ou sindicato; elaboração de minutas de acordos. Trabalho estrangeiro e trabalho internacional. Assessoria quanto aos aspectos legais da contratação de profissionais estrangeiros e da transferência de profissionais para trabalho no exterior. Planos de ações. Revisão de impactos legais envolvendo stock plans nacionais e internacionais; Programas de previdência privada. Consultoria na formatação, implementação e revisão. Contratos de Terceiros. Auxílio às empresas na contratação e gestão de seus contratos com fornecedores e terceiros, envolvendo projetos de: Realização de análise prévia das empresas prestadoras de serviços, visando identificar possíveis riscos de sua contratação; Gestão mensal dos contratos dos prestadores de serviços com cessão de mão-de-obra, com o objetivo de verificar o cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias de suas contratadas. Revisão. Identificação de eventuais oportunidades de redução da carga tributária e de riscos envolvidos com procedimentos passíveis de fiscalização, com base em documentos trabalhistas, previdenciários e contábeis. Tributário Contencioso Tributário. Atuação em processos judiciais e administrativos, em todas as instâncias do Poder Judiciário em processos questionando exigências de tributos ou visando à recuperação daqueles recolhidos indevidamente. Créditos Tributários. Realização do levantamento das informações necessárias e quantificação de créditos fiscais extemporâneos. Consultas. Elaboração de consultas em matéria tributária em geral, relativamente a todos os tributos federais, estaduais e municipais incidentes sobre as operações das empresas e sobre seus ativos. Estruturação e Reestruturação. Assessoria na estruturação ou reestruturação de negócios e atividades empresariais em: Operações de fusões e aquisições, joint ventures e outras formas de associação empresarial; Questões relativas às regras sobre preços de transferência (transfer pricing), visando sempre a legítima economia fiscal e a prevenção de contingências Definição da melhor estrutura legal para a instalação de novos negócios em outros países, do ponto de vista tributário e contábil; e Avaliação, quanto à melhor aplicação das disposições dos diversos tratados internacionais para evitar a dupla tributação firmados pelo Brasil. Planejamento Tributário. Identificação de eventuais oportunidades de redução da carga tributária e de riscos envolvidos com procedimentos passíveis de fiscalização, com base em documentos fiscais e contábeis. Revisão. Realização de diagnóstico de compliance de legislação e revisão de processos internos da empresa, bem como assessoria à implementação das ações necessárias para adequação da empresa às obrigações acessórias. Fiscalizações. Acompanhamento e assessoria no atendimento de fiscalizações federais, estaduais e municipais na área tributária. Cível Representação de Interesses. Atuação nos tribunais e juízos arbitrais em litígios relacionados ao direito civil, comercial, societário, mercado de capitais e direito bancário e direito do consumidor. Prevenção de Ações Judiciais. Composição de interesses por meio de acordos e transações, de modo a garantir a proteção de nossos clientes no caso de posterior discussão em juízo. Recuperação de Créditos. Atuação em face de empresas em recuperação judicial ou falência, execuções contra a devedora principal e demais medidas judiciais ou extrajudiciais, visando à preservação do crédito. Família e Sucessões Mediação e Resolução de Conflitos. Atuação em questões judiciais relacionadas a divórcios, reconhecimento e dissolução de união estável, alimentos, guarda e regulamentação de visitas, entre outros. Representação de Interesses. Atuação em processos de inventários, interdição judicial, investigação de paternidade e adoção. Planejamento Sucessório. Assessoria na elaboração e na confecção de documentos, como pactos antenupciais e testamentos.